Fiscais afirmam que empresários de mineração utilizam licenças de garimpo artesanal para esquentar metal encaminhado ao exterior
A fiscalização da Receita Federal reteve um carregamento de metal precioso com destino aos Emirados Árabes Unidos devido a inconsistências documentais. O lote continha 10 quilos do minério adquiridos de um grupo de fornecedores cadastrados como trabalhadores autônomos em Mato Grosso. A perícia técnica constatou que o volume financeiro e a estrutura operacional dos vendedores equivalem à atividade empresarial de grande porte.
As notas fiscais apresentadas vinculavam o produto a Permissões de Lavra Garimpeira em Peixoto de Azevedo. Esse modelo de autorização simplificada possui exigências socioambientais brandas, voltadas para a exploração de pequena escala. Contudo, o cruzamento de dados fiscais revelou que os emissores possuem frotas de escavadeiras, tratores e consumo milionário de combustível diesel incompatíveis com a modalidade manual.
A distribuidora de títulos responsável pela exportação move um processo judicial desde o final do ano passado para tentar reaver o material custodiado. A defesa da empresa alega que a retenção pela alfândega configura abuso de poder e que todos os comprovantes de compra foram fornecidos aos fiscais. O Ministério Público Federal acompanha o caso e aponta a necessidade de normas mais rígidas para diferenciar as categorias de lavra.
O laudo oficial da União também identificou uma parcela do minério que passou por processo de purificação prévia no mercado secundário. Essa etapa metalúrgica elimina as características geológicas do ambiente de formação e impede a identificação geográfica do local exato da extração. As instituições financeiras internacionais que intermediaram o pagamento eletrônico informaram que cumprem as regras globais de conformidade bancária.