Decisão também determina a preservação de conteúdo e dados para identificar o autor da mensagem
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou a remoção de um comentário contra a candidata ao Senado Sílvia Cristina no Instagram. A mensagem foi publicada em uma postagem com a candidata a deputada federal Euma Tourinho e atingia a honra das duas, conforme as informações sobre a decisão.
O juiz auxiliar Audarzean Santana da Silva acolheu o pedido de tutela de urgência para retirar o comentário da plataforma. Segundo relato sobre o processo, o magistrado considerou que a manifestação não constituía crítica a propostas, candidaturas ou à atuação das participantes da publicação.
Além da remoção, a ordem exige a preservação do conteúdo e dos dados para permitir a identificação do autor. A medida consta do processo nº 0601276-88.2026.6.22.0000 e mantém os registros da mensagem para a apuração, mesmo após sua retirada da rede.
