Nunes Marques revogou decisão que permitia o funcionamento do canal e exigiu registro na Justiça Eleitoral para liberar o acesso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a retirada do ar do canal Exército do Lula, no WhatsApp.
A decisão revoga uma medida do corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o funcionamento da página. O bloqueio atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
Pela determinação, o canal só poderá voltar a funcionar após o registro de seu endereço eletrônico no TSE. Mesmo depois da comunicação à Justiça Eleitoral, será necessário aguardar 48 horas para a liberação. Nunes Marques alegou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao modificar uma ordem da Presidência do tribunal. O ministro considerou a ausência de registro suficiente para justificar a suspensão.
A disputa começou no sábado (11), quando Nunes Marques ordenou o bloqueio do canal, mas teve a medida revertida horas depois por Ricardo Villas Bôas Cueva. O corregedor argumentou que o presidente do tribunal não poderia determinar a suspensão por meio de um procedimento administrativo, pois o assunto já estava sob análise em um processo judicial relatado por ele. Na manhã desta terça-feira, Nunes Marques chegou a proibir novas publicações e a entrada de seguidores antes de restabelecer a suspensão.
Administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), o Exército do Lula reúne cerca de 3,7 milhões de inscritos. Janones acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro. O canal é utilizado para divulgar mensagens de apoio ao presidente Lula e conteúdos relacionados à disputa pela Presidência da República.
