Profissional inseriu comandos ocultos em processo contra plano de saúde no TJRO
A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia suspendeu preventivamente o advogado Rodrigo Eduardo Batista Leite do exercício profissional. A decisão decorre da denúncia de uso de comandos ocultos em uma petição inicial para influenciar sistemas de inteligência artificial do Poder Judiciário. A entidade instaurou procedimento ético-disciplinar com base no poder geral de cautela diante da gravidade do episódio.
O caso ocorreu em uma ação cível em que um paciente cobrava a cobertura de procedimentos cirúrgicos após a realização de cirurgia bariátrica. Os advogados da operadora de saúde identificaram o texto camuflado no arquivo digital e alertaram o magistrado. O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, localizou os comandos redigidos em fonte reduzida na cor branca ao final do documento.
O magistrado aplicou multa de R$ 10 mil ao paciente por litigância de má-fé e enviou ofícios para apuração da conduta dos defensores nas seccionais da OAB.
Em resposta, o advogado Rodrigo Eduardo Batista Leite negou a intenção de fraudar o sistema judicial ou violar a boa-fé processual e classificou a punição como prematura. A advogada associada Carla Simone Grecco declarou que não tinha conhecimento da inserção das instruções automatizadas na peça jurídica.