Investigação apurou por quatro anos o suposto desvio de materiais de construção e uso de máquinas da Prefeitura de Porto Velho.
A Justiça recebeu denúncia contra 22 pessoas investigadas na Operação Basalto por suspeita de participação em um esquema de desvio de materiais de construção e horas de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob).
A decisão, de 12 de agosto, também autorizou o compartilhamento das provas com a Promotoria de Justiça responsável pela defesa do patrimônio público para apuração de possíveis atos de improbidade.
A investigação começou após uma denúncia anônima, em julho de 2021, e resultou na deflagração da Operação Basalto em novembro daquele ano. Segundo a apuração, caminhões da Prefeitura transportavam brita destinada a obras públicas para propriedades particulares.
Em 30 de julho de 2021, policiais registraram um veículo da frota municipal no momento em que descarregava o material em um estabelecimento comercial. Durante quatro anos, foram analisadas as condutas de 91 servidores e particulares.
Segundo as provas reunidas, o suposto esquema tinha divisão de tarefas entre pessoas responsáveis pelo comando, operação das entregas, emissão de documentos, transporte e recebimento dos materiais. Guias indicariam obras públicas como destino, mas cargas de brita, pedrisco, cascalho, areia e rip-rap teriam sido levadas a endereços particulares. A investigação também identificou suspeitas relacionadas ao uso de máquinas da Prefeitura. O valor de mercado considerado na apuração foi de R$ 900 para cada caçamba de 12 metros cúbicos de brita ou pedrisco.
A apuração contou com interceptações telefônicas e de mensagens, buscas em 20 endereços e na sede da Semob, análise de aparelhos eletrônicos e depoimentos de 62 testemunhas.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) pediu o arquivamento dos casos de 49 pessoas e propôs acordos de não persecução penal para outras 17. Com o recebimento da denúncia, os 22 acusados poderão apresentar defesa antes das próximas etapas do processo. Na esfera cível, as provas compartilhadas poderão fundamentar ação por possível ato de improbidade.